Cursos a distância informam sobre Bolsa Família e Cadastro Único do Governo Federal

Gestores e técnicos municipais e estaduais do Programa Bolsa Família, do Cadastro Único e membros das Instâncias de Controle Social poderão participar de novos cursos a distância oferecidos pelo portal de capacitação a distância do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Dois cursos começam no dia 9 de fevereiro: um sobre Ambientação EaD e outro sobre Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). O primeiro é pré-requisito para assistir a qualquer curso oferecido no portal, inclusive o segundo. No dia 14, serão fornecidas instruções sobre o tema Desligamento Voluntário – Retorno Garantido.

Tutorial de acesso livre e autoexplicativo, qualquer pessoa poderá navegar nele.O objetivo dos cursos é oferecer subsídios sobre operação do Bolsa Família e do Cadastro Único. As turmas poderão ter até 500 vagas.É a primeira vez que o MDS oferece cursos sobre esses temas. Em 2011, foram ministradas aulas sobre navegação do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). No decorrer de 2012, está prevista a abordagem de outros assuntos no portal de ensino a distância do MDS.Interessados em participar devem preencher um pré-cadastro no endereço www.mds.gov.br/ead. ou acesse EAD/MDS, NO LINK DESTE BLOG.

Exemplo de Assistência Social para o Brasil

A assistência social no Brasil constitui, hoje, um campo em transformação. Transitam de um período em que o foco de compreensão da assistência social era dado pela benemerência, a filantropia e o assistencialismo com conotação de clientelismo político para a condição de um direito social inscrito no âmbito da seguridade social.

Igualmente, é necessário ressaltar que o processo de redemocratização pelo qual passou o país trouxe para o campo da assistência social as diretrizes da descentralização e da participação. Na visão de um profissional com mais de quinze anos na área, vendo os avanços e desafios, lutas e vitórias da Assistência Social.

DESTACA-SE, como argumentos principais um melhor controle social e maior eficiência e eficácia na execução da política de Assistência Social, uma jovem mulher, a saber: Helizany Fernandes Araújo Oliveira, nascida no dia 11 de agosto de 1986, filha de Manoel Corrêa Araújo Neto e Maria Vitalina Fernandes Araújo. Destaca-se como uma das melhores Secretarias de Assistência Social do Tocantins, sendo dinâmica, Competente, faz uma política pública com eficácia e eficiência, onde esta a frente das Políticas Públicas de Assistência Social de Rio dos Bois de janeiro de 2005 a dezembro de 2008 e de janeiro de 2009 até a presente data. “amo o que faço e que pra mim, o maior Marketing de uma Administração Pública é saber atender a comunidade bem e poder resolver os problemas delas." (Helizany Fernandes). Fica o exemplo, a competência e o dinamismo de Helizany para as demais Políticas Públicas do Brasil.

Prazos para retificação do CENSO SUAS 2011 termina em 13 de janeiro.

Os municípios têm até 13 de janeiro para retificar as respostas apresentadas ao censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), até o momento, cerca de 97% dos mais de 5,5 mil municípios responderam ao Censo Suas 2011.

“A partir do censo, podemos dar o apoio necessário aos estados e municípios e aprimorar cada vez mais os serviços oferecidos à população”, informou o diretor substituto do Departamento de Gestão do Suas, Jaime Adriano.

Durante o levantamento, concluído em 22 de dezembro, 20 mil questionários eletrônicos foram respondidos ao todo, representando 97% dos municípios.

Além dos órgãos gestores municipais e estaduais da área, os Conselhos de Assistência Social, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social para População em Situação de Rua (Centros POP) responderam ao levantamento.

Os dados do Censo Suas serão usados, entre outros fins, para calcular o valor a ser repassado aos estados e municípios pelo Índice de Gestão Descentralizada do Suas (IGD-Suas). Também servirão para definir os critérios de expansão do financiamento federal destinado aos serviços socioassistenciais.

O Censo Suas é o instrumento usado pelo MDS para monitorar as políticas da área. Por meio dele, é possível melhorar a qualidade do serviço prestado nos Cras e Creas. E definir em que estágio cada município está na organização da oferta de serviços, na gestão e no controle social.

De acordo com Jaime Adriano, cada vez mais o censo tem importância na política de assistência social. No processo de revisão da Norma Operacional Básica (NOB Suas), que busca instituir uma cultura de planejamento para a área, com os dados obtidos dos questionários será possível estabelecer metas para o aprimoramento dos serviços, da gestão e do controle social do sistema.

Retificação – Diante da importância dessas informações, é necessário assegurar que todos os dados fornecidos pelos gestores e conselhos estejam corretos. Por isso, o MDS instituiu um período de retificação de dados, que começou em 23 de dezembro de 2011 e termina em 13 de janeiro.

Durante esse período, segundo a Secretaria Nacional de Assistência Social, prefeituras e conselhos poderão corrigir qualquer informação que esteja incorreta ou incompleta. Ao final do prazo, o MDS considerará os dados validados.

Rede privada – No início de dezembro, o MDS já havia prorrogado para 13 de janeiro o prazo para a rede socioassistencial privada responder ao Censo Suas.

Os conselhos têm o mesmo prazo para validar as senhas das entidades (13 de janeiro) e até 20 de janeiro para preencher os questionários.

7º concurso cultural "ler é preciso".

sisjovem
Aviso:

Se liga nessa, galera dos coletivos PJA de todo Brasil!!! Os jovens e orientadores sociais do Projovem Adolescente são convidados a participar do 7º Concurso Cultural “Ler e Escrever é Preciso”, realizado pelo Instituto Ecofuturo em parceria com o MDS. O tema do concurso é “Como cuidar da vida com alegria, leveza e inteligência?”. As inscrições vão até 30 de junho de 2011 e as premiações incluem notebooks e coleções de livros de literatura. Para maiores informações acesse: www.ecofuturo.org.br/concursocultural e http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/sou-gestor-de-assistencia-social/projovem-adolescente.

o link com todos os materias disponivéis, estão no MENU com o nome concurso projoven.

Municipios podem peder Coletivos do PROJOVEN ADOLESCENTE.

Aviso:

Conforme Artigo 11, da Portaria MDS nº. 848/2010, os municípios terão um prazo de até cinco meses, a contar da data de início prevista, para vincular um mínimo de sete jovens ao coletivo e iniciar efetivamente as atividades. O art. 34 estabeleceu que todos os coletivos, cuja data de início prevista, importada do Termo de Adesão ao Projovem Adolescente, seja anterior a 1º de janeiro de 2011, a contagem do prazo de cinco meses, será iniciada em 1º de janeiro de 2011. Deste modo, os coletivos com data de início previsto igual ou anterior a janeiro de 2011 têm prazo até 31/05/2011 para gerar data de início efetivo dos coletivos. Após este prazo, o coletivo do Projovem Adolescente que não tiver gerado data de início efetivo no sistema, será cancelado automaticamente. Com o cancelamento do coletivo, o município ou Distrito Federal perde o direito ao cofinanciamento federal e ás vagas daquele (s) coletivo (s). Conforme art. 33, os Municípios não farão jus à transferência retroativa de valores do Piso Básico Variável I – PBV I referentes aos meses em que permaneceram sem informação no Sisjovem. Municípios com data de início previsto anterior a janeiro de 2011 devem estar atentos à data de encerramento do coletivo, constante do Termo de Adesão, pois, apesar da data de início ter sido adiada, a data de término continua sendo 31/12/2011 e neste caso, o Traçado Metodológico deve ser adaptado para esta carga horária. Se iniciados e com funcionamento efetivo, estes coletivos participarão do Referenciamento 2012 e poderão dar lugar a novos coletivos. Veja a lista dos 448 municípios que poderão ter 2.153 coletivos cancelados automaticamente.

Setas Capacita instrutores dos novos formularios do Cadunico

Técnicos das prefeituras dos 139 municípios do Tocantins passam por um treinamento de orientação para o preenchimento do novo formulário do Cadastro Único da Assistência Social. A capacitação acontece de 16 à 19 de maio na Escola de Governo – Quadra 103 Sul, Rua SO 3, Lote 29, Plano Diretor Sul, em Palmas.

Segundo Agimiro Costa, secretário do Trabalho e da Assistência Social, os instrutores capacitados terão o compromisso de formar entrevistadores no seu município de acordo com a demanda necessária. “É importante que cada município tenha o seu técnico capaz de treinar novos entrevistadores, isso vai agilizar o trabalho para o encaminhamento dos novos cadastros”.

Para ser um entrevistador do Cadastro Único é importante que sejam seguidos alguns critérios como: habilidade para falar em público, escolaridade mínima em ensino médio, entre outros aspectos que são relevantes no momento da abordagem da família a ser cadastrada.

O Cadastro Único é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias com baixa renda para inclusão nos programas sociais tanto do governo federal quanto dos estados e municípios. No novo formulário do Cadastro Único áreas como situação domiciliar e renda formal e informal, estão sendo melhores detalhadas, que servirão de banco de dados para elaboração e melhoria das políticas sociais.

por Mara Caroline do Nascimento em Proteção Social Básica - extraido do site: setas.to.gov.br

BENEFICIARIOS DO BOLSA FAMÍLIA PODEM TER DIREITO A 13º

As famílias que recebem o Bolsa Família todo mês podem acabar recebendo 13º salário se o Projeto de Lei 7892/10, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), for aprovado no Congresso.

O que ele propõe é que essa parcela terá valor correspondente ao maior valor recebido pelo beneficiário ao longo do ano.

Hauly diz que o benefício tem promovendo geração renda para a população carente e que a ausência do pagamento de um valor adicional em dezembro cria discriminação em relação aos trabalhadores.

- A aprovação desta lei permitirá a criação de uma sociedade mais justa, sem onerar, significativamente, o Tesouro Nacional.


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O projeto diz também que o benefício passará a ser reajustado em fevereiro de cada ano, com aumentos indexados ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado durante o exercício anterior. Hoje, não há obrigação governamental de reajustar os valores do Bolsa Família. (EXTRAIDO DA WEB)